Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador e Superintendente da Fundação José Silveira, ele fala ao Imagem Real sobre a sua proposta à frente da CMB e o Setor Filantrópico no Brasil.

Na sua opinião, qual a importância dos hospitais filantrópicos para a saúde pública brasileira?

Os Hospitais Filantrópicos são fundamentais para a saúde pública brasileira. Eles garantem cerca de 38% de todas as internações no SUS no país, estão presentes em cerca de 56% dos municípios do Brasil como único serviço de saúde e geram no país cerca de 450 mil empregos diretos. Na Bahia, nós chegamos próximo de 14 mil empregos diretos, com uma estrutura de quase 6 mil leitos à disposição da população.  

Qual a sua proposta de trabalho à frente da Confederação?

Nós teremos, basicamente, três linhas de atuação. Buscar a sobrevivência das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos, por meio de linhas de financiamento em bancos, a exemplo do BNDES, reajuste da tabela do SUS e articulação com a Agência Nacional de Saúde (ANS) e Planos de Saúde. A segunda linha será a montagem de um projeto de filantropia claro, no qual as regras da atual legislação complexa para emissão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da isenção previdenciária concedida pelo INSS e todas as questões que envolvem a filantropia estejam bem definidas e transparentes. O terceiro item é fortalecer os associados e o sistema confederativo das atuais 15 Federações e criar federações nos outros Estados brasileiros que não possuem ainda. 

Quais serão as primeiras medidas a serem tomadas?

As primeiras medidas já estão sendo tomadas no sentido de manter a participação das nossas entidades no SUS. Estivemos no dia 12 de abril no Paraná reunindo cerca de 70 hospitais de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul e discutindo estratégias e alternativas para a atuação da Confederação Nacional. Já tivemos audiência com o diretor da ANS para discutir a Resolução Nº 85 da ANS que regulamenta a Lei N.º 9.656/98, que trata sobre planos de saúde. Também realizamos audiência, no dia 28 de abril, com o Ministro da Saúde para discutir as estratégias do reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.

Qual o objetivo da Confederação?

A Confederação é a cabeça do Sistema Confederativo Filantrópico de Saúde do Brasil. Ela representa cerca de 2.100 Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. Seu objetivo é zelar pela política traçada no Setor Filantrópico de Saúde Nacional e também pelos interesses dos associados e das federações estaduais. É uma entidade que busca o diálogo e a interação com o governo para encontrar alternativas e soluções para melhorar sempre o atendimento no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar.

Quais são os principais desafios enfrentados atualmente pelo setor?
 
Eu acho que o grande desafio enfrentado pelo setor é a busca de sua sobrevivência nesse contexto do mercado de saúde adverso, onde os insumos, os custos de materiais, de luz, de água, de telefone, dissídios coletivos com os funcionários, dentre outros, crescem e as receitas oriundas do SUS e dos Planos de Saúde não aumentam na mesma proporção. Então, manter-se vivo financeiramente e manter a condição de entidade filantrópica são os maiores desafios. Tenho certeza de que a Federação da Bahia e a Confederação Nacional desse setor estarão junto aos associados para que consigamos vencer esses desafios.

Quais são as perspectivas para os hospitais filantrópicos?

Na Bahia, os hospitais filantrópicos demonstram uma união muito grande. Eu acho que mantendo esta união, mantendo esta interação, mantendo esta  vontade de continuar a servir à população, com certeza as perspectivas serão otimistas. Todos os Hospitais Filantrópicos da Bahia terão grande apoio da CMB, inclusive o Hospital Português que é um exemplo no Estado de eficiente gestão e de boa prestação de serviços de saúde à população, com programas sociais importantes para Salvador e uma estrutura de atendimentos de alta complexidade reconhecida nacionalmente.