Reeleito Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite Brito tem grandes desafios pela frente. O primeiro deles é aproximar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da comunidade. “Pela nossa avaliação, ao longo destes quase 500 anos de existência, a percepção, pela sociedade, das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos como patrimônio da comunidade se perdeu”, comenta o presidente.

Além disso, Antônio Brito pretende intensificar a discussão sobre a legislação que envolve as entidades filantrópicas. “O governo tem feito parcerias como Programas de Saúde da Família, Farmácias Populares e Organizações Sociais e as regras precisam ser esclarecidas, já que a última legislação que disciplina o setor Filantrópico data de dez anos atrás”, observa Brito, referindo-se ao Decreto 2536/98. Ambas são questões que, historicamente, têm mobilizado o setor.

Neste momento, afirma, está em tramitação, no Congresso Nacional, em regime de urgência, o projeto de lei 3021/2008. Neste PLE, consta que as entidades passam a ser consideradas filantrópicas pelo ministério de origem (no caso dos hospitais, Ministério da Saúde). Além disso, o prazo do Certificado de Filantropia poderá cair de três para um ano. “A idéia é ter uma fiscalização mais regular por parte da Receita Federal”, aponta Brito. O projeto, que foi encaminhado no dia 12 e março passado, conta com as gestões da Frente Parlamentar das Santas Casas e a Frente Parlamentar da Saúde, que reúne 250 parlamentares. Entre eles, encontra-se o deputado Darcísio Paulo Perondi, que é vice-presidente da CMB e atual presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

Durante sua campanha, Brito também destacou a necessidade de fortalecer o sistema de comunicação entre as Federações, a CMB e a sociedade. Ele conta que tem conseguido seu intento, aproximando os presidentes de entidades no sentido de traçar estratégias para o setor. Entre as metas alcançadas, estão o reajuste da tabela do SUS, o aporte de R$200 milhões por ano em recursos, a contratualização e o parcelamento de débitos previdenciários (FGTS, Imposto de Renda e INSS), em 240 meses por meio da loteria Timemania. Criada pelo Ministério dos Esportes para injetar dinheiro nos clubes de futebol, a Timemania reserva 3% da sua arrecadação para as Santas Casas de Misericórdia, num montante aproximado de R$15 milhões anuais.

Antônio Brito também destaca o trabalho no setor de Saúde Suplementar. Hoje, as filantrópicas possuem 107 operadoras de Plano de Saúde, a exemplo do Santa Saúde (Hospital Santa Izabel) que existe desde a década de 80, mas não possuía relação direta com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). “Nós não temos operadoras para competir no mercado, mas para arrecadar recursos para as próprias entidades”, justifica Brito. O presidente destaca, ainda, a criação do Programa de Melhoria da Gestão em Hospitais Filantrópicos (Mais Gestão), em parceria com a Fundação Gerdau e a Petrobras. Ele observa que o primeiro passo no sentido da mudança foi admitir que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos apresentam dificuldades de gestão. “O problema maior é financiamento, mas é evidente que há problemas de gestão”, afirma. O programa busca prover as entidades de informações, oferecendo capacitação e alternativas para reorganização da estrutura. Entre as ações, estão a redução de custos e desperdício, além da melhoria de resultados. “Conseguimos cumprir o que foi prometido”.

O custo do programa Mais Gestão gira em torno de R$12 milhões custeados pela Gerdau e Petrobras. O programa, que começou a ser aplicado em julho de 2007, foi testado em 50 entidades, que já apresentaram resultados significativos, como redução do desperdício. No momento, mais 250 estão passando pelo processo. Ao todo, são 2.100 hospitais filantrópicos no país, o que significa que o programa é uma ação de longo prazo.

Consultores vão in loco verificar as condições de cada entidade baseados na gestão dos hospitais que foram considerados de referência, em cada estado. Na Bahia, o hospital âncora, ou de referência, é o Santa Izabel. “A idéia é avaliar os conhecimentos e multiplicá-los e começar a reestruturação financeira, de materiais e de recursos humanos. A partir daí, com o fim da consultoria, acontecerá um acompanhamento posterior”, ressalta Brito.

As filantrópicas selecionadas para iniciar o programa foram escolhidas pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, pelo Movimento Brasil Competitivo e pelo Fórum de Qualidade, Produtividade e Competitividade (FQPC). Estas duas últimas entidades, reúnem o empresariado brasileiro e as Federações das Indústrias dos Estados. “Não estamos entrando para tirar o gestor e sim para repensar a estrutura das Santas Casas”, esclarece Brito, que considera o Hospital Português da Bahia “extremamente bem gerido”.