Ética no atendimento aos pacientes — Hospital Português da Bahia

Qual o papel da Comissão de Ética?

Hoje em dia, temos uma ação mais preventiva que fiscalizadora. Queremos impedir que aconteça o problema. A atividade hospitalar e médica é sujeita a uma série de contratempos e resultados não esperados. Os profissionais não são infalíveis, todos são passíveis de algum erro, de algum engano, às vezes, de algo que foge ao controle. Então, o que se garante com a Comissão de Ética é que foram utilizados e empregados os meios adequados, legais e éticos, de acordo com o conhecimento científico e a legislação atual, para que o paciente tenha o melhor tratamento e resultado possíveis.

Como a Comissão procede perante irregularidades?

Realiza sindicâncias para apurar possíveis falhas, mas não tem poder punitivo. Caso seja detectada falha ética, o caso é encaminhado ao Conselho Regional de
Medicina (Cremeb), para que sejam tomadas as devidas providências.

De quantos membros é formada e quem pode participar?

A Comissão de Ética do Hospital Português tem 12 membros. Esse número varia de acordo com o tamanho do corpo clínico de cada hospital. Os membros da
Comissão têm um mandato de 30 meses. Podem se candidatar os médicos que estejam em condições legais e fiscais coerentes e compatíveis com o Conselho Federal e Regional de Medicina; um médico que esteja sendo processado ou passando por investigação, não pode se candidatar.

A criação da Comissão de Ética é uma exigência legal?

O Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que todo hospital deve ter uma
Comissão, formada por médicos, para fiscalizar aspectos éticos do atendimento aos pacientes. A Comissão de Ética é um braço do Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB), subordinada ao Conselho, não à Diretoria. Na maior parte das vezes, é um órgão de consultoria do médico, do paciente e da administração.