A Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA) completa vinte anos. Fundada em 1º de julho de 1987, é a legítima representante das instituições filantrópicas, orientando-as nos segmentos político, administrativo, tributário, financeiro e técnico. Graças às ações da FESFBA, essas Instituições podem se dedicar melhor à sua missão: cuidar da saúde e bem-estar dos pacientes. A FESFBA é uma sociedade civil de direito privado, que funciona em âmbito estadual, sem fins lucrativos.
As comemorações dos 20 anos da FESFBA contaram com a presença maciça das entidades filantrópicas de Salvador. “A presença das filantropias indicou um reconhecimento das próprias Instituições para as quais trabalhamos”, diz o presidente da Federação, Antônio Brito. O aniversário foi lembrado em palestra de Brito, entrega da Medalha de Ordem das Santas Casas do Estado da Bahia ao deputado federal Pe. José Linhares Pontes e pronunciamento de autoridades convidadas.
Um dos momentos mais emocionantes da comemoração foi o balé “Movimento da Vida”, realizado por Felipe Santos, aluno do Instituto Pestalozzi, de Alagoinhas; o número foi feito sobre uma cadeira de rodas. “Felipe é o espírito da nossa luta. Ele sabe se superar e tem prazer de fazer o que gosta. Isso é o que nós, das casas filantrópicas, buscamos todos os dias”, emociona- se Brito.
A Federação conta com 46 filiados. Cabe a ela mantê-los atualizados sobre os
assuntos que dizem respeito aos prestadores de serviços ao SUS (filantrópicos); para isso, envia semanalmente decretos, portarias, leis e ordens de serviço referentes ao Ministério da Saúde, Presidência da República, Ministério do Trabalho e Previdência Social.
A FESFBA também faz assessoria jurídica, efetuando serviços de protocolo e
acompanhamento de documentos junto a Ministérios, procurando garantir o cumprimento de prazos. Lida com a documentação referente ao Certificado de Filantropia; Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal; licença junto à Polícia Federal para uso de entorpecentes e verifica as tabelas de procedimentos (SAI/SIH/SUS).
Os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Federação não recebem qualquer remuneração pelo exercício da função, nem podem usufruir, direta ou indiretamente, de vantagens ou benefícios. Não há vínculo remunerado.
É um trabalho importante para a luta política e organização administrativa e
jurídica das filantrópicas, que se reflete na qualidade, agilidade e segurança que oferecem aos seus pacientes.
