Comitê preserva a ética na pesquisa — Hospital Português da Bahia

O Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Português é uma iniciativa pioneira na Bahia. Ele é formado por representantes das mais diversas especialidades e tem a função de garantir a ética nas pesquisas feitas com seres humanos. Todos os trabalhos encaminhados para o Centro de Estudos Prof. Egas Moniz passam pela análise cuidadosa dos membros do Comitê e só podem ser executados após a sua aprovação. Para saber um pouco mais sobre as funções do Comitê de Ética em Pesquisa, o Imagem Real conversou com o cardiologista Dr. Marcelo Teixeira, membro do grupo há cinco anos e coordenador há três. A entrevista pode ser conferida abaixo.

Qual a função do Comitê de Ética em Pesquisa?
Comitês de ética não são obrigatórios, mas existem em várias Instituições da Bahia, onde são realizadas pesquisas clínicas. Sua função é analisar todas as pesquisas envolvendo seres humanos. O nosso Comitê é composto por profissionais da área de saúde e um membro da sociedade, representando os usuários da Instituição. Não é permitido que nenhuma especialidade possua maioria de membros no Comitê, a fim de preservar a imparcialidade.

Qual a estrutura do Comitê do Hospital Português?
O Hospital Português foi pioneiro na Bahia na criação de um Comitê de Ética em Pesquisa. Os membros entram por eleição e indicação, após aceitação do grupo. Cada mandato vigora três anos, podendo ser estendido por reeleição. A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), a cujas determinações o Comitê está submetido, não estabelece limite para a quantidade de reeleições.

Como funciona?
Toda orientação nossa é baseada na ética médica. Nos preocupamos também com os benefícios que as pesquisas trazem para a comunidade. O membro civil do Comitê também zela por isso, trazendo o olhar da população para o que se faz no Hospital. Os trabalhos realizados aqui podem ser internos, ou seja, realizados e projetados pelo corpo clínico do Hospital, ou multicêntricos, que normalmente são realizados simultaneamente em vários centros de saúde nacionais e internacionais.

Qual o procedimento para a realização de uma pesquisa?
O procedimento para aprovação de uma pesquisa é padrão. O pesquisador entrega a proposta ao Comitê de Ética, que a analisa e, se aprovada, a envia para a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), caso esta pesquisa seja considerada de alta complexidade. A CONEP pode concordar ou não conosco. O inverso também pode acontecer. Uma pesquisa já liberada pela CONEP pode não ser aprovada pelo Comitê, se os membros julgarem que não há condições de sua realização na Instituição.

Membros do Comitê podem realizar pesquisas?
Sim, mas nesse caso não podem julgar a aprovação dos próprios trabalhos. O au
tor fica excluso da reunião e os outros membros decidem se concordam ou não com a pesquisa proposta. Se concordarem, entregam ao requerente uma carta de aprovação.

Como o Comitê pode interferir nas pesquisas?
O Comitê analisa protocolos e documentos. Analisa as informações e a estrutura e, se preciso, sugere alterações. Um protocolo bem feito deve comentar sobre os temas e abordagens da pesquisa, falar dos riscos, benefícios e as justificativas para ela ser feita; o Comitê solicita esclarecimentos quando necessários e sugere inclusão de tópicos. Um documento que nos preocupa muito é o Termo de Consentimento, assinado pelos pacientes, a fim de oficializar que estão de acordo em participar da pesquisa. Esse documento precisa ser claro, informar todos os procedimentos e efeitos das medicações utilizadas. Caso falte alguma informação, o Comitê orienta o pesquisador a realizar a devida correção.

O trabalho do Comitê se restringe à aprovação inicial?
Não, acompanhamos todas as pesquisas durante seu desenvolvimento. Semestralmente, o pesquisador manda um relatório para o Comitê sobre as reações dos pacientes estudados. No caso de algum desvio de protocolo, deve ser feito um relatório imediatamente e enviado ao Comitê para análise; discutimos o assunto e, a depender da nossa conclusão, podemos impedir a continuação da pesquisa.