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Cirurgia Segura — Hospital Português da Bahia

3 de outubro de 2013

Cirurgia Segura

03 October 2013

O atual cenário nos hospitais brasileiros, conforme estudos recentes da Fiocruz, aponta para  a ocorrência de  73% de eventos adversos  evitáveis, como medicações trocadas ou operações em membros errados. Os eventos adversos evitáveis são aqueles caracterizados como erros da prática assistencial, que seriam facilmente mitigados com manobras simples de segurança, como verificação sistemática de identidade, de necessidades específicas do paciente e de disponibilidade pronta de recursos. Trata-se de elemento basilar da disciplina de Bioética, o Princípio da Não-Maleficência. Os ditos de Hipócrates, quinhentos anos antes de Cristo, já enfatizavam – ”Pratique duas coisas ao lidar com as doenças; auxilie ou não prejudique.”- simples assim. 
Conforme a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), esses casos acontecem porque as instituições não seguem protocolos de segurança – “Existem ferramentas capazes de prevenir esse tipo de erro”.  Acrescente-se que esses eventos mantém uma ocorrência regular através dos anos, tendo afetado, conforme as estatísticas publicadas do ano de 2008, 563.000 indivíduos que foram atendidos no SUS. Considerando a alta probabilidade de sub notificação, fato corriqueiro quando se trata de lidar com o próprio erro, admitimos proporções de problema grave de saúde pública, uma verdadeira doença com padrões repetitivos e, por conta disso, plenamente evitável. 
Uma doença requer tratamento, e no que concerne a necessidade de tratamento médico cirúrgico, condição que produz alto risco de eventuais erros assumirem dimensões alarmantes, a iniciativa é redobrar esforços para assegurar uma cirurgia que permita chegar ao seu objetivo sem intercorrências adicionais. Fazer a coisa certa é, portanto, fazer a cirurgia segura.  
Sensível a esse problema, a OMS (Organização Mundial da Saúde) desenvolveu em 2004, a campanha “Cirurgias seguras salvam vidas” pelo programa da ALIANÇA MUNDIAL PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE, resolução da 55ª Assembleia Mundial da Saúde. Essa campanha visa sensibilizar os profissionais e as instituições a reconhecer e enfrentar esse problema que causa danos humanos e econômicos tão expressivos. Através de pesquisa, foram identificados os padrões de apresentação do erro e planejadas as ações corretoras. Os desafios foram codificados  e atacados com recomendações específicas em uma política de educação global para a segurança. 
O entendimento clássico que estabelecia analogia entre uma operação e um voo aeroespacial foi aproveitado e encaminhada a orientação de realizar sistematicamente um check list imediatamente pré-operatório, como nos aviões. Uma lista de elementos caracterizados como essenciais foi eleita e decidiu-se que o procedimento seria iniciado assim que esta ação fosse concluída. Essas condutas, nas regiões em que foram aplicadas, determinaram uma redução da incidência de eventos adversos. Estava assim, atestada sua efetividade. 
Aliada ao benefício humano e econômico das medidas ressalte-se que a presunção de inocência, atributo circunstancial das instituições e pessoas que praticam a cirurgia segura, num cenário delicado de Direito do Consumidor, reduz o  risco judicial dos prestadores de assistência à saúde, além de configurar-se uma vantagem competitiva. 
Estamos, portanto, diante de uma necessidade  e de uma adaptação evolutiva do sistema de saúde.