Ética e transparência na pesquisa científica — Hospital Português da Bahia

Ética e transparência na pesquisa científica

03 October 2014

Com mais de 40 pesquisas em andamento nas especialidades médicas de Cardiologia, Oncologia, Enfermagem, Fisioterapia e Terapia Intensiva, o Hospital Português compõe o seleto grupo de hospitais brasileiros capacitados a produzir conhecimento científico, julgar a concepção de novos projetos de pesquisa na área da saúde e os seus impactos sociais no país. Isto, porque a instituição acaba de renovar o registro e a autorização para atividades externas do seu Comitê de Ética em Pesquisa (CEP-HP). Esta área institucional é diretamente subordinada ao Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e ao Ministério da Saúde (MS), e responde por: julgar novos estudos realizados dentro ou fora do HP, informar os benefícios e resultados dos levantamentos para a comunidade e usuários dos serviços de saúde, promover cursos sobre ética em pesquisa e conhecimento científico. “Esse trabalho é de extrema relevância por assegurar transparência, qualidade, segurança e principalmente ética em cada etapa de realização dos estudos, permitindo que a sociedade tome conhecimento de como pode ser beneficiada”, destaca o coordenador do CEP-HP, Dr. Aquiles Camelier.

Segundo o especialista, as análises científicas geram para a sociedade inúmeros benefícios como aprimoramento dos serviços de saúde, descoberta de novos medicamentos, emprego de métodos terapêuticos inovadores, maior acesso a novas tecnologias e inserção dos profissionais da área em um ambiente de elevado conhecimento científico. “Hoje, o HP participa de estudos nacionais e internacionais com grande impacto na melhora da qualidade da assistência fornecida aos seus usuários. Os resultados destes estudos têm permitido que a instituição identifique o que precisa ser aprimorado em cada setor”, informa. Com a implantação da Plataforma Brasil – ambiente virtual desenvolvido pelo MS – e a substituição do processo analógico de cadastramento e acompanhamento das novas investigações, a produção de conhecimento científico na instituição ganhou novo ritmo, proporcionando maior agilidade na avaliação dos projetos e compartilhamento de dados em ambiente seguro na internet. Agora, o HP convoca colaboradores de diversas áreas da saúde para cadastrarem seus trabalhos na Plataforma, disponível no endereço http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf. Cada inscrição é avaliada e, se aprovada pelo CEP, recebe um parecer eletrônico autorizando o início da pesquisa.

“Existe todo um regulamento para que as análises sejam feitas de forma ética, sem gerar danos específicos ou ferir a segurança do paciente, sobretudo, para que sejam identificados os benefícios devolvidos à comunidade”, explica Dr. Aquiles. Essa supervisão é feita pelo CEP, em reuniões mensais que visam apresentar, discutir e votar novos projetos inscritos na Plataforma Brasil. A regulação é feita pelo CONEP, que acompanha o cumprimento da ética nos projetos e os prazos dos pareceres emitidos por profissionais com experiência comprovada em pesquisa clínica e formação acadêmica diferenciada (mestrado, doutorado ou pós-doutorado), tendo a participação de um representante comunitário da área social, cultural, econômica ou religiosa. No HP, o CEP tem formação multiprofissional, envolvendo médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas e farmacêuticos, todos mestres ou doutores com experiência em ensino e pesquisa. O grupo possui ainda um representante leigo da comunidade, cujo papel é ler os projetos, entender o seu teor e suspender a continuidade caso reconheça danos ao paciente; um representante religioso, que avalia possíveis infrações à ética religiosa; um coordenador das atividades e, eventualmente, pesquisadores colaboradores, convidados sempre que há necessidade de agregar conhecimentos específicos. Todos atuam de forma voluntária, anônima e não remunerada, avaliando a conformidade de cada projeto com a legislação brasileira. A comunidade pode obter informações sobre as pesquisas no Centro de Estudos do HP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.