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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Hospital Português está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários. Essa Política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

A sua privacidade é importante para nós. Para que fique mais claro a você, usuário/leitor, desenvolvemos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, que tem como objetivo esclarecer sobre os procedimentos que envolvem os dados pessoais que você compartilha conosco usando o nosso site ou, de outra forma, interage com a gente.

Se você tem alguma dúvida ou queira exercer seus direitos de titular dos dados pessoais, entre em contato conosco, através do nosso Encarregado de Dados – DPO, cujas informações de contato estão especificadas nesta Política.

Apresentamos de forma objetiva e transparente, as informações sobre os dados pessoais coletados na condição de controlador de dados.

SUMÁRIO

SOBRE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS
SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS
ARMAZENAMENTO DE DADOS
TEMPO DE ARMAZENAMENTO
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS
ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
ENCARREGADO DE DADOS – DPO
DO USO DE COOKIES EM NOSSOS SITES E PLATAFORMAS
SOBRE NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE

 

SOBRE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Em razão da natureza de nossas atividades, podemos tratar os mais variados tipos de dados pessoais, que estão fundamentados e organizados por nossa gestão, alimentados com todas as informações substanciais do respectivo processo de tratamento de dados.

Podemos coletar seus dados pessoais quando você, por algum motivo, realiza alguma transação direta conosco, seja através do relacionamento direto com a gente, seja através de acesso ao nosso site, por exemplo.

Realizamos o tratamento de duas categorias distintas de dados pessoais:

1.    DADOS PESSOAIS COMUNS – COLETAMOS E ARMAZENAMOS DADOS COMUNS DE PESSOAS FÍSICAS, COMO:
·      NOME;

·      CPF;

·      RG;

·      SEXO;

·      DATA DE NASCIMENTO;

·      ENDEREÇO;

·      CIDADE, ESTADO, CEP;

·      E-MAIL;

PARA AS SEGUINTES FINALIDADES:

·      PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;

·      CADASTRO;

·      ENTRE OUTROS.

 

2.     DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS – EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, PODEMOS COLETAR E ARMAZENAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, COMO:
·       RELIGIÃO;

·       COR;

·       NOME SOCIAL;

·       DADOS DE SAÚDE;

·       RAÇA;

·       PRONTUÁRIO MÉDICO;

·       BIOMETRIA; E

·       FOTOS.

PARA AS SEGUINTES FINALIDADES:

·         SEGURANÇA FÍSICA DA EMPRESA;

·         ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA;

·         FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO;

·         ENTRE OUTROS.

SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

De acordo com a lei, para o tratamento de dados de menores (titulares com idade inferior a 18 anos), um dos pais ou responsável legal deve dar o consentimento específico para podermos executar determinados processos que envolvam o tratamento deste tipo de dados pessoais.

Em decorrência disso, desenvolvemos procedimentos próprios para obter essa autorização de um dos pais e/ou responsável legal, relatando sobre as ocorrências a serem efetuadas, para que este compreenda e concorde com todas as condições especificadas no termo próprio, em conformidade com a legislação e esta Política.

FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Todas as finalidades pela qual os dados são tratados por nossa organização, devem obedecer às condições descritas na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.

Na condição de controlador destes dados pessoais, utilizamos algum dos seguintes fundamentos jurídicos estabelecidas na LGPD:

  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, notoriamente aquelas relacionadas às obrigações fiscais, tributárias e setoriais;
  • Execução de contratos ou procedimentos preliminares, necessários para a prestação dos serviços inerentes às atividades desenvolvidas;
  • Proteção da vida e da incolumidade física do titular ou de terceiros;
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados;
  • Para a proteção de crédito;
  • Mediante o consentimento do titular ou de seu representante legal.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS

Os dados coletados podem ser compartilhados com entidades públicas e privadas para o cumprimento de normas e obrigações contratuais, e visando a manutenção e gestão das nossas atividades.

Buscamos respeitar todas as operações que envolvam o compartilhamento de dados pessoais, realizando-o com destinatários que se comprometam a adotar medidas técnicas e administrativas que possam proteger os dados compartilhados.

ENVIAMOS DADOS PESSOAIS E/OU SENSÍVEIS DOS TITULARES DE DADOS, DE ACORDO COM A SITUAÇÃO, PARA:

·         AUDITORES;

·         BANCOS CONVENIADOS;

·         ESCRITÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS CONTÁBEIS;

·         MUNICÍPIO;

·         RECEITA FEDERAL;

·         MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO;

·         POLÍCIA FEDERAL;

·         ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO;

·         ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA;

·         EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO.

 

Caso você tenha alguma dúvida sobre o compartilhamento de seus dados pessoais, pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado de Dados – DPO, através dos meios de contato disponíveis.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

Devido as nossas atividades, os dados que coletamos são armazenados em infraestrutura no Brasil, principalmente nas cidades de Salvador e em ambientes de nuvem (computação em nuvem), operados pelas empresas Google e Amazon. Podemos compartilhar esses dados para o exterior, prezando para que as legislações dos países destinatários destas informações possuem o mesmo nível de proteção da legislação brasileira.

Os dados coletados por meio de arquivos físicos são mantidos em nossas instalações.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Tratamos os dados coletados dentro de um determinado período, mapeado por nossa organização e atualizado por nosso Encarregado de Dados – DPO, minimizando para que o tempo de armazenamento seja necessário para atingir o objetivo da coleta realizada.

Os dados tratados ​​de acordo com o consentimento serão retidos até que o titular emita um aviso de revogação ou até que se cumpra outro prazo devidamente regulado no próprio termo, a menos que a retenção seja obrigatória fundamentada através de outra base legal para tratamento.

Após o cumprimento das finalidades pelos quais os dados foram recolhidos, nos comprometemos a eliminar ou anonimizar as respectivas informações processadas.

Se você tiver alguma dúvida sobre o período de retenção em nosso banco de dados, entre em contato conosco através do nosso Encarregado de Dados – DPO.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

Para melhorar a segurança dos dados tratados por nossa organização, todas as medidas de controle, sistemas, tecnologias e processos das atividades de tratamento devem obedecer aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das respectivas informações.

Como controladores, implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais aptas a proteger os seus dados pessoais contra eventual perda, alteração ou uso indevido.

Temos a responsabilidade de cumprir os requisitos legais e de provar que tomamos as medidas necessárias e nos esforçamos para proteger os dados pessoais coletados e armazenados pela gente.

ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

O titular dos dados pessoais ou o seu responsável legal pode fazer um pedido ao nosso Encarregado de Dados – DPO, através de uma consulta simples e gratuita para compreender como a sua informação é processada.

Como medida de segurança, podemos exigir que o requisitante forneça determinadas informações para confirmar a sua identidade e garantir que o titular legal possa exercer os direitos estipulados na LGPD.

Para acessar essas informações, entre em contato com nosso Encarregado de Dados – DPO através dos canais disponíveis.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Os titulares dos dados têm direitos básicos previstos na LGPD, os quais relacionamos abaixo para seu entendimento:

  • Confirmação da existência do tratamento de dados de sua titularidade;
  • Quais os dados tratados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, observando-se as situações previstas pela legislação vigente;
  • Portabilidade dos dados pessoais, de acordo com a regulamentação do controlador;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilha os dados pessoais;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de algum dado que necessita desta base legal e sobre as consequências da negativa; e
  • Revogação do consentimento para tratamento dos dados tratados sob tal circunstância, observadas as condições previstas neste documento.

As requisições deverão ser feitas pelo titular ou o responsável legal do mesmo, mediante contato com nosso Encarregado de Dados – DPO, através dos canais de comunicação para esta finalidade.

ENCARREGADO DE DADOS – DPO

Se você acredita que a forma como suas informações pessoais são inconsistentes com a finalidade pela qual coletamos seus dados, ou se você tiver outras dúvidas, comentários e sugestões, pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado de Dados – DPO para quaisquer esclarecimentos e informações:

NOME DO DPO: Consuelo Bittencourt

E-MAIL: dpo@hportugues.com.br

Importante: Todas as comunicações realizadas entre a nossa empresa e o titular serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.

DO USO DE COOKIES EM NOSSOS SITES E PLATAFORMAS

Cookies são arquivos de texto que são gravados no dispositivo do usuário de acordo com as instruções contidas no código do site visitado.

Podemos coletar informações dessas marcas no dispositivo para identificar as atividades de navegação dos usuários, promovendo assim a otimização e usabilidade do site.

Se você gostaria de saber mais sobre o uso de Cookies, sugerimos a leitura de nossa Política de Cookies.

SOBRE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política visa fornecer aos leitores informações claras e objetivas.

No entanto, se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre o tratamento de dados pessoais realizados por nossa organização, pedimos que entre em contato conosco para resolver suas necessidades, através de contato com o nosso Encarregado de Dados – DPO.

Esta Política continuará a ser revista de acordo com a dinâmica dos processos existentes, com notícias agregadas e ajustadas de acordo com os requisitos legais, e tem sempre como objetivo a proteção da privacidade dos titulares dos dados e a garantia do uso legal destas informações.

A presente versão desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados foi publicada em 04 de abril de 2022.