Nova lei traz de volta polêmica sobre o fumo em locais fechados — Hospital Português da Bahia

Nova lei traz de volta polêmica sobre o fumo em locais fechados

18 August 2009

A Prefeitura de Salvador está prestes a publicar a regulamentação da Lei 7.651/2009, que proíbe o consumo de cigarro, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígero, em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados. A lei proíbe até mesmo a existência de fumódromos em ambientes total ou parcialmente fechados. As pessoas poderão fumar somente em lugares abertos.  A lei foi sancionada pelo prefeito João Henrique em maio e o Executivo tem o prazo de 60 dias para regulamentá-la, definindo os procedimentos para a fiscalização. A regulamentação da lei ganha ainda mais força junto às ações pelo Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto. Bares e restaurantes já começam a se preparar para a medida, assim como os frequentadores. Em caso de descumprimento, a multa a ser aplicada para os donos dos empreendimentos e fumantes será variável de R$ 300 a R$ 3 milhões, e o estabelecimento pode até perder a licença para funcionamento. E você, o que acha dessa medida? Participe de nossa enquete aqui no site!