Notícias Fique por dentro das novidades

HP empossa nova Comissão de Ética Médica — Hospital Português da Bahia

6 de março de 2014

HP empossa nova Comissão de Ética Médica

06 March 2014

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB – empossou os novos membros da Comissão de Ética Médica do Hospital Português em cerimônia realizada no dia 24 de janeiro, em cumprimento à resolução 1.657/2002 do Conselho Federal de Medicina – CFM, que normatiza a organização, o funcionamento, a eleição de novos membros (a cada 30 meses) e as competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde. Braço do CREMEB no HP, o grupo responde diretamente a essa entidade médica, atuando de forma autônoma e sem qualquer interferência da administração hospitalar. “O desempenho independente é o que faz valer os princípios éticos do exercício da assistência, protegendo o paciente, o médico e o hospital”, destaca o médico assistente da Gerência Técnica do HP, Dr. Otoni Raimundo.

 

Na prática, tais princípios se alicerçam em quatro pilares da ética médica. 1) Autonomia do paciente, assegurada pelo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE que legitima o direito do paciente de aceitar ou não o tratamento oferecido, bem como o direito de ser informado sobre o tipo de terapia que será realizada. 2) Não-maleficência, que institui a obrigação de não infligir dano através da máxima “primeiro não agrida”. 3) Beneficência, que determina fazer o melhor que puder pelo paciente. 4) Justiça, que assegura a igualdade de direitos e tratamento para todos os pacientes. Esses princípios orientam a Comissão a exercer o seu papel de atuar de forma educativa, normativa e investigativa junto aos profissionais da assistência, acompanhando o cumprimento dos regulamentos e apurando denuncias, a fim de encaminhar pareceres ao CREMEB. “A Comissão não possui função punitiva, nem julgadora. Ela educa, orienta, investiga as denúncias que recebe e, em algumas situações, encaminha ao CREMEB os casos de quebra de ética para avaliação e julgamento; em suma, faz valer os direitos do paciente, do médico e do Hospital por meio de encontros mensais ou agendados de acordo com a demanda”, esclarece Dr. Otoni.

 

Comissão de Ética Médica do HP: 2014 – 2016                                   

  • Antônio Morais de Azevedo Junior                   
  • Márcio Peixoto Silva                                       
  • Maurício Batista Nunes                                    
  • Maria Fernanda R. Coelho Alves                      
  • Andrea Carvalho Pedroza                                
  • César Garcia Machado                                    
  • Leonardo Almeida M. Rezende                        
  • Mario Augusto Moreira Decanio                       
  • Ernane Nelson Antunes Gusmão                      
  • Carlos Eduardo Aragão de Araújo                    
  • Maurício Fucs Machado da Silva                     
  • Sandro Fabrício Q. de Oliveira                        
  • Jan Josef Bohuslav Hlavnicka                         
  • Margarida Maria Dantas Dutra                         
  • Roberto Santos da Silva                                 
  • Roberto Valente Filho