Confidencialidade na assistência em saúde

O respeito à privacidade é tão antigo como base moral no exercício da prática médica, que foi apregoado, no Juramento de Hipócrates, considerado o pai da medicina: “Nas casas em que entrar para exercer meu ofício, minha boca será muda sobre o que eu vir e ouvir, e o que não seja necessário revelar, conservarei em segredo”. Assim, a confidencialidade vem se mantendo como um pressuposto ético indispensável à construção da relação entre médico e paciente e, hoje, se estende a todos os atores envolvidos no cuidado de saúde.

Gerente técnico do Hospital Português, Dr. Mário de Seixas Rocha ressalta que o comprometimento ético, com o paciente, visa resguardar informações confidenciais relacionadas à sua intimidade e à rotina da assistência, não permitindo que dados sigilosos sejam desvelados. “Esse compromisso diz respeito, também, à família, aos amigos e acompanhantes do paciente, afinal, é pela absoluta necessidade de salvaguardar a própria vida e buscar o alívio que o paciente revela dados íntimos àqueles que lhe prestam o socorro. Preservar o sigilo é condição fundamental à construção da confiança necessária entre paciente e profissional da saúde para efetivar o cuidado assistencial”, pontua.

Dr. Mário ressalta, ainda, que diversos mecanismos de segurança vêm sendo adotados por instituições de saúde, para resguardar o sigilo daqueles a quem assiste. No HP, o alcance desta meta é viabilizado com treinamento contínuo das equipes assistenciais e administrativas, uso de modernas ferramentas digitais de gestão hospitalar e pelo papel relevante das Comissões de Ética e Bioética Hospitalar, na proteção, normatização e condução de casos específicos, relacionados ao fornecimento de dados assistenciais autorizados pelo paciente. “A Instituição tem se esmerado em desenvolver e aplicar normas, além de recursos de prontuário eletrônico, que garantam a restrição de acesso apenas aos profissionais de saúde dedicados à assistência”, informa.

Médica assistente da Gerência Técnica do HP, Dra. Maíra Dantas lembra que o maior desafio, nos tempos atuais, é conscientizar o público leigo sobre a importância de respeitar a intimidade do paciente e de seus familiares, protegendo o direito intransferível de sigilo, que é bem jurídico inalienável. “Hoje, a vida ganha transparência instantânea nas redes sociais. O desejo de obter e compartilhar informações, inclusive notícias falsas, as chamadas fake news, acaba por produzir informação sem base científica, em desfavor da comunidade. É preciso resiliência, para suportar pressões, das mais diversas instâncias, sem comprometer a confidencialidade”, finaliza.