Novas normas para transplantes de fígado — Hospital Português da Bahia

O ministro da Saúde, Agenor Álvares, assinou na sexta-feira, 26 de maio, a portaria que muda o critério de distribuição de fígados aos pacientes em lista de espera para transplante. A fila passa a ser organizada, em todo o Brasil, pela gravidade do paciente, em substituição à ordem de inscrição, modelo vigente desde 1997. A partir da publicação da portaria que muda esse sistema no Diário Oficial da União (DOU), as Centrais Estaduais de Transplantes têm 30 dias para se ajustarem ao novo formato.

Para a seleção dos pacientes mais graves será utilizada a escala Meld (Model for End-Stage Liver Disease), calculada a partir de exames laboratoriais que avaliam os níveis de creatinina, bilirrubina e INR (índice de coagulação) do sangue. A escala Meld foi desenvolvida nos Estados Unidos e já é empregada em todo o mundo.

Os valores considerados para o Meld variam de 6 a 40. O novo método  prevê as chances de mortalidade do paciente da lista. Desta forma, aqueles em estado mais grave, com alto risco de morte, vão ocupar as primeiras posições na fila para transplante. O atendimento prioritário aos pacientes mais graves tem como objetivo evitar a mortalidade na lista de espera.

A mudança foi amplamente discutida pela Câmara Técnica para Transplante de Fígado. Esta Câmara foi instituída pelo Ministério da Saúde em outubro de 2004 e é composta também por entidades médicas e científicas.

Atualmente, 7.005 pessoas aguardam por um fígado para transplantar. O Ministério da Saúde estima que dos atuais inscritos na fila do fígado, 61% têm índices abaixo de 15. Ou seja, não precisariam efetivamente de transplante. Casos graves, de 16 a 39, correspondem a 38% das pessoas em espera.

A periodicidade para realização do Meld será determinada pelo grau de gravidade apurado. No caso de dois pacientes com o mesmo índice de Meld, seleciona-se para transplante o mais antigo na fila. O sistema prevê o atendimento às listas estaduais com órgãos ofertados no próprio estado.

Isto significa que um fígado ofertado em São Paulo deverá ser transplantado, prioritariamente, em um receptor inscrito na lista de espera também de São Paulo. Eventualmente, em situações de ‘urgência máxima’, haverá a busca nacional por meio da Central Nacional de Transplantes, localizada em Brasília.

Para entender:

• O fígado é a segunda maior glândula do corpo humano e um dos órgãos mais complexos do organismo por executar variadas funções vitais. Este órgão tem a capacidade de continuar funcionando e se regenerar quando lhe é retirada uma parte. O fígado operado voltará ao tamanho normal, com suas funções preservadas, por isso a legislação de transplantes autoriza o transplante intervivos.
• Em 2005, o SUS realizou 838 transplantes de fígado no país. Em 2003, 609. O governo federal gastou no ano passado com transplantes de fígado o valor de R$ 43,66 milhões.
• Atualmente, 53 hospitais e 53 equipes estão autorizados pelo Sistema Nacional de Transplantes a realizar transplantes de fígado em doze estados (RS, SC, PR, RJ, SP, ES, MG, BA, PE, PB, GO e CE).
• Em 2004, o Ministério da Saúde registrou 180 transplantes deste tipo.

Números gerais:

• O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo.
  São 927 estabelecimentos de saúde e 1.383 equipes médicas autorizados a realizar transplante. As unidades aptas a realizar transplantes estão distribuídas em 23 estados da federação e no Distrito Federal. Mais dois estados estão em fase de adequação para fazerem parte do sistema, Rondônia e Tocantins.
• Atualmente, cerca de 63,97 mil pessoas aguardam por um órgão na lista de espera do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do ministério.
• Em 2005, Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 11.095 transplantes, com gasto de R$ 521,8 milhões com o pagamento de cirurgias, procedimentos associados e compra de remédios para pós-transplantados. O valor é 29,11% maior do que o empregado em 2004 (R$ 404,41 milhões). Somados aos transplantes realizados pelo setor privado, foram registrados 16,79 mil transplantes no país.

(Fonte: Ministério da Saúde – www.saude.gov.br)

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